Estudante de Direito

Maria Campos

São Paulo (SP)

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Artigo · há 9 anos

O sistema tributário na Constituição Federal

INTRODU ÇÃO: O presente estudo visa expor sobre tributos no país, bem como a competência para criação e cobrança. A cobrança do tributo ocorre por meio de uma sucessão lógica e cronológica de...

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Artigo · há 9 anos

Procedimentos especiais e princípios constitucionais no processo civil

Introdução: O objetivo deste trabalho é expor brevemente sobre a Autotutela, Autocomposição procedimentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de proteger o bem discutido. Além disso,...

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Artigo · há 10 anos

Juízo de admissibilidade dos recursos no Processo Penal

Introdução: Esse trabalho visa expor sobre o juízo de admissibilidade dos recursos no processo penal. Para tanto, apresentarei uma breve noção de recursos, classificação destes, requisitos ou...

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