Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Maria Campos
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Maria Campos
Artigo ·
há 7 anos
O sistema tributário na Constituição Federal
INTRODU ÇÃO: O presente estudo visa expor sobre tributos no país, bem como a competência para criação e cobrança. A cobrança do tributo ocorre por meio de uma sucessão lógica e cronológica de...
9
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maria Campos
Artigo ·
há 7 anos
Procedimentos especiais e princípios constitucionais no processo civil
Introdução: O objetivo deste trabalho é expor brevemente sobre a Autotutela, Autocomposição procedimentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de proteger o bem discutido. Além disso,...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maria Campos
Artigo ·
há 7 anos
Juízo de admissibilidade dos recursos no Processo Penal
Introdução: Esse trabalho visa expor sobre o juízo de admissibilidade dos recursos no processo penal. Para tanto, apresentarei uma breve noção de recursos, classificação destes, requisitos ou...
19
8
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maria Campos
Artigo ·
há 7 anos
Revisao Criminal
Introdução: O trabalho a seguir visa analisar o conceito e os princípios gerais que regem a Revisão Criminal, conceito, cabimento, legitimidade, prazo e competência. 1. Conceito de Revisão Criminal:...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maria Campos
Artigo ·
há 7 anos
Processo de execução no novo CPC
O direito processual civil sofreu diversas transformações, tanto em suas características, como em seu conteúdo, para ser utilizado como um instrumento de realização do direito material. O Código em...
4
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maria Campos
Artigo ·
há 8 anos
A ordem do discurso de Michel Foucault
Existem, em nossa, sociedade, procedimentos de exclusão no discurso. O mais evidente é, sem dúvidas, a interdição. Uma pessoa não tem o direito de dizer tudo, nem falar sobre tudo, em qualquer...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maria Campos
Artigo ·
há 8 anos
Adoção na família homo afetiva
O conceito de família tem se modificado ao longo dos anos, e até pouco tempo atrás, família era compreendida somente através do casamento, consistente na união de homem e mulher com objetivo único de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maria Campos
Artigo ·
há 8 anos
Direito do trabalho
1. Acordo e convenção coletiva: No Brasil, a expressão convenção coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por base a lei francesa de 1919 e possuía efeito normativo para toda a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Maria
Carregando